Renovação da Portaria de Outorga

ID 25756 Portaria 1303124/2021

Data de cadastro 15/04/2021 Data de Publicação 16/04/2021

Nº do Processo 27484/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento ADL****** CPF/CNPJ 01.099******

Município(s) do empreendimento Confins

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 27 m