Renovação da Portaria de Outorga 0000660/2015

ID 25754 Portaria 1803122/2021

Data de cadastro 15/04/2021 Data de Publicação 16/04/2021

Nº do Processo 56015/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 02.553******

Município(s) do empreendimento Ribeirão Vermelho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,30 m Nível dinâmico 51,80 m