Renovação da Portaria de Outorga

ID 2575 Portaria 1900380/2019

Data de cadastro 11/01/2019 Data de Publicação 17/01/2019

Nº do Processo 13446/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 17.129******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO MATA BURROS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,00 m Nível dinâmico 130,00 m