Renovação da Portaria de Outorga

ID 25737 Portaria 1203105/2021

Data de cadastro 14/04/2021 Data de Publicação 15/04/2021

Nº do Processo 33536/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Mauro****** CPF/CNPJ 074.22******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,30 m Nível dinâmico 22,30 m