Renovação da Portaria de Outorga

ID 25726 Portaria 1303094/2021

Data de cadastro 14/04/2021 Data de Publicação 15/04/2021

Nº do Processo 38705/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Márcia****** CPF/CNPJ 031.75******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,1 m Nível dinâmico 35,4 m