Renovação da Portaria de Outorga

ID 25720 Portaria 1203088/2021

Data de cadastro 14/04/2021 Data de Publicação 15/04/2021

Nº do Processo 01256/2009 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 21.255******

Município(s) do empreendimento Conceição do Pará

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Pará

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A