Portaria nº 1303074/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25706	Portaria	1303074/2021

Data de cadastro	13/04/2021	Data de Publicação	14/04/2021

Nº do Processo	18849/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Nízio******	CPF/CNPJ	058.41******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego da Lapa

Área inundada	5,0259 ha	Volume acumulado	200.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,23	6,23	6,23	6,23	6,23	6,23	6,23	6,23	6,23	6,23	6,23	6,23
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	25	25	28	25	28	25	27	29	27	23	19	9
Volume (m³)	10043,99	10043,99	11249,27	10043,99	11249,27	10043,99	10847,52	11651,03	10847,52	9240,48	7633,439	3615,839

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha pelo sistema de aspersão convencional e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'39,67"	43°55'09,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nízio******	058.41******