Portaria nº 1403066/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001318/2015

ID	25698	Portaria	1403066/2021

Data de cadastro	13/04/2021	Data de Publicação	17/04/2021

Nº do Processo	39293/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Ivan******	CPF/CNPJ	402.80******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Arrependido/Fanado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4	20,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	42301	42301	42301	42301	42301	42301	42301	42301	42301	42301	42301	42301

Finalidades

Irrigação de uma área de 53,88 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'08,8"	42°18'56,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ivan******	402.80******