Portaria nº 1303063/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25695	Portaria	1303063/2021

Data de cadastro	13/04/2021	Data de Publicação	14/04/2021

Nº do Processo	19380/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Walter******	CPF/CNPJ	077.48******

Município(s) do empreendimento	Caeté

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,62 m	Nível dinâmico	96,55 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	09:42	09:42	09:42	09:42	09:42	09:42	09:42	09:42	09:42	09:42	09:42	09:42
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 3 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'18,8"	43°41'31,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Walter******	077.48******