Portaria nº 1403062/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000908/2016

ID	25694	Portaria	1403062/2021

Data de cadastro	13/04/2021	Data de Publicação	17/04/2021

Nº do Processo	14108/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Fabio******	CPF/CNPJ	555.57******

Município(s) do empreendimento	Águas Vermelhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mosquito	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,50 m	Nível dinâmico	50,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,26	8,26	8,26	8,26	8,26	8,26	8,26	8,26	8,26	8,26	8,26	8,26
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,5 ha através do método de aspersão convencional
Limpeza de equipamentos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'51,2"	41°26'43,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabio******	555.57******