Renovação da Portaria de Outorga

ID 25684 Portaria 1903052/2021

Data de cadastro 13/04/2021 Data de Publicação 06/05/2021

Nº do Processo 12352/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marco****** CPF/CNPJ 12.522******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Baixo rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,5 m Nível dinâmico 13,5 m