Portaria nº 0703041/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000023/2015

ID	25673	Portaria	0703041/2021

Data de cadastro	12/04/2021	Data de Publicação	14/04/2021

Nº do Processo	59896/2020	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Mamoneira******	CPF/CNPJ	20.006******

Município(s) do empreendimento	Natalândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 15/05/2028

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,0 m	Nível dinâmico	26,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 84 ha através do método Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°36'22"	46°32'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mamoneira******	20.006******