Renovação da Portaria de Outorga 0001444/2016

ID 25670 Portaria 0703038/2021

Data de cadastro 12/04/2021 Data de Publicação 14/04/2021

Nº do Processo 51674/2020 Regional URA Noroeste de Minas

Empreendimento Egir****** CPF/CNPJ 14.386******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 19/07/2024

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Vereda da Cava ou Vereda do Cedro

Área inundada 1,20 ha Volume acumulado 960000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A