Portaria nº 0703035/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25667	Portaria	0703035/2021

Data de cadastro	12/04/2021	Data de Publicação	14/04/2021

Nº do Processo	44263/2019	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	198.60******

Município(s) do empreendimento	Brasilândia de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/10/2026

Bacia Estadual	Ribeirão Gado Bravo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,0 m	Nível dinâmico	36,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	105	105	105	105	105	105	105	105	105	105	105	105
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 130 ha através do método Aspersão por Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°50'14,09"	46°08'12,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	198.60******