Portaria nº 0703026/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000451/2017
ID
25658
Portaria
0703026/2021
Data de cadastro
12/04/2021
Data de Publicação
14/04/2021
Nº do Processo
11759/2021
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
17.167******
Município(s) do empreendimento
Varjão de Minas
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 18/07/2021
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente MD do Ribeirão do Chumbo
Área inundada
9,38 ha
Volume acumulado
90752,58 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)303030303030303030303030
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês20202020101055551010
Volume (m³)432004320043200432002160021600108001080010800108002160021600
Finalidades
Irrigação de uma área de 138 ha através do método Localizada
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°33'10" 46°03'33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
COMERCIAL****** 17.167******