Portaria nº 0703023/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0003526/2017
ID
25655
Portaria
0703023/2021
Data de cadastro
12/04/2021
Data de Publicação
14/04/2021
Nº do Processo
11747/2021
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
17.167******
Município(s) do empreendimento
Varjão de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 18/07/2021
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente MD do Ribeirão do Andrade
Área inundada
1,59 ha
Volume acumulado
48480,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)54,154,154,154,154,154,154,154,154,154,154,154,1
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês22202020101055551010
Volume (m³)85694 7790477904779043895238952194761947619476194763895238952
Finalidades
Irrigação de uma área de 205 ha através do método localizada
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°31'20" 46°02'46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
COMERCIAL****** 17.167******