Portaria nº 1203006/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25638	Portaria	1203006/2021

Data de cadastro	12/04/2021	Data de Publicação	13/04/2021

Nº do Processo	09868/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Vinício******	CPF/CNPJ	312.42******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,0 m	Nível dinâmico	15,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	07:48	07:48	07:48	07:48	07:48	07:48	07:48	07:48	07:48	07:48	07:48	07:48
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'13,68"	44°46'25,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vinício******	312.42******