Renovação da Portaria de Outorga

ID 25636 Portaria 1303004/2021

Data de cadastro 12/04/2021 Data de Publicação 13/04/2021

Nº do Processo 01816/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Rafael****** CPF/CNPJ 850.22******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 30 m