Renovação da Portaria de Outorga

ID 25613 Portaria 1302981/2021

Data de cadastro 12/04/2021 Data de Publicação 13/04/2021

Nº do Processo 19188/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Ademir****** CPF/CNPJ 132.85******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 60,0 m