Portaria nº 1702975/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002375/2018

ID	25607	Portaria	1702975/2021

Data de cadastro	12/04/2021	Data de Publicação	13/04/2021

Nº do Processo	57558/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	451.58******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	203	203	203	203	203	203	203	203	203	203	203	203
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	475750,8	429710,4	475750,8	460404	475750,8	460404	475750,8	475750,8	460404	475750,8	460404	475750,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 493 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°15'30,98"	46°11'37,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	451.58******