Renovação da Portaria de Outorga

ID 25595 Portaria 1302963/2021

Data de cadastro 12/04/2021 Data de Publicação 13/04/2021

Nº do Processo 37584/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 414.93******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 32 m