Renovação da Portaria de Outorga

ID 25586 Portaria 1302954/2021

Data de cadastro 12/04/2021 Data de Publicação 13/04/2021

Nº do Processo 11517/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 40.063******

Município(s) do empreendimento Florestal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,0 m Nível dinâmico 83,0 m