Portaria nº 2002953/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25585	Portaria	2002953/2021

Data de cadastro	12/04/2021	Data de Publicação	13/04/2021

Nº do Processo	52435/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Engelab******	CPF/CNPJ	05.756******

Município(s) do empreendimento	Bicas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Rio Cágado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	05:47	05:47	05:47	05:47	05:47	05:47	05:47	05:47	05:47	05:47	05:47	05:47
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	83,28	83,28	83,28	83,28	83,28	83,28	83,28	83,28	83,28	83,28	83,28	83,28

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°44'03"	43°10'59"	21°44'26"	43°11'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Engelab******	05.756******