Portaria nº 1902943/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25575	Portaria	1902943/2021

Data de cadastro	09/04/2021	Data de Publicação	13/04/2021

Nº do Processo	14758/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JF******	CPF/CNPJ	08.104******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego da Picada

Área inundada	4,04 ha	Volume acumulado	88666,53 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	160	160	160	160	160	160	160	160	160	160	160	160
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	24	15	10	10	5	8	8	18	20
Volume (m³)	302400	302400	302400	290304	181440	120960	120960	60480	96768	96768	217728	241920

Finalidades

Irrigação 299,8 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'00"	48°57'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JF******	08.104******