Renovação da Portaria de Outorga

ID 25563 Portaria 2002931/2021

Data de cadastro 08/04/2021 Data de Publicação 09/04/2021

Nº do Processo 67309/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 42.081******

Município(s) do empreendimento Pedro Teixeira

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio do Peixe Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Rio Grão Mogol

Área inundada N/A Volume acumulado 4305 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A