Portaria nº 1002929/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000760/2015

ID	25561	Portaria	1002929/2021

Data de cadastro	08/04/2021	Data de Publicação	09/04/2021

Nº do Processo	25875/2020	Regional	URA Zona da Mata

Empreendimento	Arcelormittal******	CPF/CNPJ	17.469******

Município(s) do empreendimento	Juiz de Fora

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 23/03/2031

Bacia Estadual	Rio Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Ribeirão da Estiva

Área inundada	- ha	Volume acumulado	- m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	267840	241920	267840	259200	267840	259200	267840	267840	259200	267840	259200	267840

Finalidades

Consumo industrial
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°37'14"	43°27'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arcelormittal******	17.469******