Portaria nº 1302926/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25558	Portaria	1302926/2021

Data de cadastro	08/04/2021	Data de Publicação	09/04/2021

Nº do Processo	09382/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	39.148******

Município(s) do empreendimento	Baldim

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,0 m	Nível dinâmico	15,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8
Horas/dia	06:42	06:42	06:42	06:42	06:42	06:42	06:42	06:42	06:42	06:42	06:42	06:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 130 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'03,62"	43°54'04,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	39.148******