Portaria nº 1802919/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25551	Portaria	1802919/2021

Data de cadastro	08/04/2021	Data de Publicação	16/04/2021

Nº do Processo	08702/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Departamento******	CPF/CNPJ	41.779******

Município(s) do empreendimento	Ouro Fino

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão do Ouro Fino

Área inundada	0,816 ha	Volume acumulado	10875,23 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,49	30,49	30,49	30,49	30,49	30,49	30,49	30,49	30,49	30,49	30,49	30,49
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	81664,41	73761,41	81664,41	79030,08	81664,41	79030,08	81664,41	81664,41	79030,08	81664,41	79030,08	81664,41

Finalidades

Abastecimento público.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'31,30"	46°21'51,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Departamento******	41.779******