Renovação da Portaria de Outorga

ID 25538 Portaria 0802906/2021

Data de cadastro 08/04/2021 Data de Publicação 10/04/2021

Nº do Processo 36120/2019 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 17.851******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 25/03/2031

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,84 m Nível dinâmico 60,77 m