Portaria nº 1802896/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001062/2016

ID	25528	Portaria	1802896/2021

Data de cadastro	07/04/2021	Data de Publicação	16/04/2021

Nº do Processo	26730/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Draga******	CPF/CNPJ	15.120******

Município(s) do empreendimento	Ritápolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°03'44,67"	44°18'50,77"	21°03'44,84"	44°18'42,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Draga******	15.120******