Portaria nº 1802894/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0003617/2017

ID	25526	Portaria	1802894/2021

Data de cadastro	07/04/2021	Data de Publicação	16/04/2021

Nº do Processo	55453/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	14.466******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 28/10/2030

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35
Horas/dia	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°41'34,91"	45°33'44,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	14.466******