Renovação da Portaria de Outorga

ID 25525 Portaria 1902893/2021

Data de cadastro 07/04/2021 Data de Publicação 14/04/2021

Nº do Processo 22854/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jurlei****** CPF/CNPJ 034.84******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Formiga Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 16,43 m