Portaria nº 1802890/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25522	Portaria	1802890/2021

Data de cadastro	07/04/2021	Data de Publicação	30/04/2021

Nº do Processo	03525/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Califórnia******	CPF/CNPJ	26.950******

Município(s) do empreendimento	Bom Jesus da Penha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,7 ha	Volume acumulado	12866 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	18:00	18:00	17:00	21:00	21:00	18:00	18:00	08:00
Dias/mês	24	6	24	26	27	30	29	30	26	18	21
Volume (m³)	1728	432	1728	4212	4374	3672	5481	6480	4212	2916	1512

Finalidades

Irrigação de uma área de 05 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°01'53,06"	46°31'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Califórnia******	26.950******