Portaria nº 1902882/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25514	Portaria	1902882/2021

Data de cadastro	07/04/2021	Data de Publicação	06/05/2021

Nº do Processo	08594/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mineradora******	CPF/CNPJ	38.154******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Grande da Agua Fria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0424	0,0424	0,0424	0,0424	0,0424	0,0424	0,0424	0,0424	0,0424	0,0424	0,0424	0,0424
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	42,625	39,875	42,625	41,25	42,625	41,25	42,625	42,625	41,25	42,625	41,25	42,625

Finalidades

Extração mineral ANM: 831.380/2020 e 831.379/2020

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'25,79"	47°47'45,57"	18°34'36,91"	47°45'30,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineradora******	38.154******