Portaria nº 1002875/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000401/2015

ID	25507	Portaria	1002875/2021

Data de cadastro	07/04/2021	Data de Publicação	08/04/2021

Nº do Processo	11211/2020	Regional	URA Zona da Mata

Empreendimento	Indústria******	CPF/CNPJ	02.625******

Município(s) do empreendimento	Cataguases

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 25/03/2031

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão Meia Pataca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	133920	120960	133920	129600	133920	129600	133920	133920	129600	133920	129600	133920

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°22'48,4"	42°41'17,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Indústria******	02.625******