Renovação da Portaria de Outorga

ID 25498 Portaria 1402866/2021

Data de cadastro 06/04/2021 Data de Publicação 09/04/2021

Nº do Processo 10554/2021 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 06.351******

Município(s) do empreendimento Veredinha

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Rio Itamarandiba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A