Portaria nº 1902848/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25480	Portaria	1902848/2021

Data de cadastro	06/04/2021	Data de Publicação	20/04/2021

Nº do Processo	12736/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Farroupilha******	CPF/CNPJ	30.609******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Santo Inácio

Área inundada	3,05 ha	Volume acumulado	118265,35 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	430	430	430	430	430	430	430	215	215	215	430	430
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	28	16	31	30	31
Volume (m³)	959760	897840	959760	928800	959760	928800	959760	433440	247680	959760	928800	959760

Finalidades

Irrigação 1238,4 ha pelo método Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'36,00"	46°58'45,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Farroupilha******	30.609******