Renovação da Portaria de Outorga

ID 25474 Portaria 1902842/2021

Data de cadastro 06/04/2021 Data de Publicação 13/04/2021

Nº do Processo 13559/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Leila****** CPF/CNPJ 864.46******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 29,50 m