Renovação da Portaria de Outorga

ID 25472 Portaria 1902840/2021

Data de cadastro 06/04/2021 Data de Publicação 09/04/2021

Nº do Processo 59671/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 974.94******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Tronqueira

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A