Renovação da Portaria de Outorga

ID 25465 Portaria 1902833/2021

Data de cadastro 05/04/2021 Data de Publicação 20/04/2021

Nº do Processo 12737/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Farroupilha****** CPF/CNPJ 30.609******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Santo Antônio Das Minas Vermelhas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão Santo Antônio Do Bonito

Área inundada 2,47 ha Volume acumulado 104705,09 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A