Renovação da Portaria de Outorga

ID 25462 Portaria 1402830/2021

Data de cadastro 05/04/2021 Data de Publicação 09/04/2021

Nº do Processo 25167/2020 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento BBC****** CPF/CNPJ 31.962******

Município(s) do empreendimento Ponto dos Volantes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,70 m Nível dinâmico 41,90 m