Renovação da Portaria de Outorga

ID 25459 Portaria 1402827/2021

Data de cadastro 05/04/2021 Data de Publicação 09/04/2021

Nº do Processo 04682/2021 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Otacilio****** CPF/CNPJ 32.296******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Rio Pardo Pequeno

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A