Portaria nº 1302817/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25449
Portaria
1302817/2021
Data de cadastro
05/04/2021
Data de Publicação
06/04/2021
Nº do Processo
18831/2017
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
03.422******
Município(s) do empreendimento
Belo Horizonte
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
55,30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia06:1506:1506:1506:1506:1506:1506:1506:1506:1506:1506:1506:15
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°57'04,93" 43°56'13,21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 03.422******