Portaria nº 1302812/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25444	Portaria	1302812/2021

Data de cadastro	05/04/2021	Data de Publicação	06/04/2021

Nº do Processo	17121/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	IHO******	CPF/CNPJ	04.536******

Município(s) do empreendimento	Caetanópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	55 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Aspersão de vias
Produção de argamassa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'36,5"	44°22'27,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
IHO******	04.536******