Portaria nº 1600348/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2543	Portaria	1600348/2019

Data de cadastro	10/01/2019	Data de Publicação	02/02/2019

Nº do Processo	24009/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	071.18******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Riacho Tapera	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	17,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	03:48	03:48	08:18	08:18	08:18	08:18	08:18	08:18	08:18	08:18	03:48	03:48
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e Irrigação de uma área 3 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°29'01,5"	43°56'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	071.18******