Renovação da Portaria de Outorga 0000330/2015

ID 25429 Portaria 2002797/2021

Data de cadastro 05/04/2021 Data de Publicação 06/04/2021

Nº do Processo 12707/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 08.058******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio do Peixe Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 35,9 m