Portaria nº 2002794/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25426	Portaria	2002794/2021

Data de cadastro	05/04/2021	Data de Publicação	06/04/2021

Nº do Processo	06700/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	664.57******

Município(s) do empreendimento	Carandaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Capote

Área inundada	3,17 ha	Volume acumulado	190512 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	28926	27060	28926	27993	28926	27993	28926	28926	27993	28926	27993	28926

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°00'12,40"	43°52'02,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	664.57******