Portaria nº 2002791/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25423	Portaria	2002791/2021

Data de cadastro	05/04/2021	Data de Publicação	06/04/2021

Nº do Processo	47058/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Michelle******	CPF/CNPJ	24.241******

Município(s) do empreendimento	Muriaé

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Glória

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	712,80	712,80	712,80	712,80	712,80	712,80	712,80	712,80	712,80	712,80	712,80	712,80

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°00'58,80"	42°21'35,23"	21°01'27,69"	42°20'48,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Michelle******	24.241******