Renovação da Portaria de Outorga

ID 25421 Portaria 2002789/2021

Data de cadastro 05/04/2021 Data de Publicação 06/04/2021

Nº do Processo 07483/2021 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Bela****** CPF/CNPJ 01.130******

Município(s) do empreendimento Astolfo Dutra

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,54 m Nível dinâmico 88,17 m