Portaria nº 1802759/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25391	Portaria	1802759/2021

Data de cadastro	31/03/2021	Data de Publicação	14/04/2021

Nº do Processo	02137/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	286.34******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego dos Pintos

Área inundada	0,65 ha	Volume acumulado	45500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,59	22,59	22,59	22,59					22,59	22,59	22,59	22,59
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00					20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30					30	30	30	30
Volume (m³)	48798,0	45544,8	48798,0	48798,0					48798,0	48798,0	48798,0	48798,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 80 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'35,09"	45°31'43,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	286.34******